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A jornada do cidadão em 9 blocos — segurança, família, desburocratização, custo de vida,
educação e saúde, prosperidade, crescimento, instituições e responsabilidade fiscal —
e duas seções finais comparando-o com o Plano Brasil: convergências e divergências.
“O Brasil merece voltar a ser o Brasil.”
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Brasil sem Medo
A soberania começa na porta da sua casa
Nenhuma família vive, trabalha ou prospera sob o domínio do medo. Segurança não é um tema entre outros: é a condição para todos os demais. Por isso a jornada deste Plano começa aqui, devolvendo o Brasil às mãos de quem trabalha e tirando-o do controle do crime.
O que se segue não é discurso: é um conjunto de medidas duras, concretas e aplicáveis desde o primeiro dia, para que quem volte a mandar no Brasil seja a lei.
📜 Propostas
- Terrorista vai ser tratado como terrorista PCC, CV, milícias e demais facções serão declaradas organizações narcoterroristas. O dinheiro do crime será seguido, os ativos bloqueados e a lavagem desarticulada. Bandido armado com fuzil será abatido. Consórcios e convênios com estados e municípios para inteligência, retomada de territórios e tecnologia.
- O crime do menor não é menor Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punição a maiores de 14 anos que cometerem crimes graves (estupro, tráfico, tortura, assassinato).
- Tropa de elite nas fronteiras Criação do Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da FAB, formando um paredão para interceptar fuzis e drogas por terra, portos e espaço aéreo.
- Mais presídios, menos bandidos soltos cinco novos presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador, formando o Complexo Federal TREVA. Meio milhão de novas vagas em 4 anos e déficit carcerário zerado. Sem celular, sem visita íntima, visitas monitoradas.
- Cortar o mal pela raiz Castração química de estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça.
- Tolerância zero para o feminicídio Agressores sob medida protetiva monitorados por tornozeleira eletrônica e cumprimento integral da pena, acabando com a soltura após 55% do tempo.
- Acabar com a cocaína 'made in Brazil' Tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente portos e aeroportos brasileiros.
- Menos verbo, mais verba Dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato, hoje em apenas 0,4% dos gastos federais.
- Luz, câmera, prisão Muralha Brasileira: reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais (inspirado no Smart Sampa) e mais de um milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas.
- Auxílio das famílias das vítimas, não dos bandidos Recursos hoje direcionados às famílias de detentos redirecionados às famílias das vítimas, conforme tratados internacionais.
- Sem desconto para a barbárie Fim da progressão de regime para crimes hediondos. Quem tira uma vida cumpre integralmente a condenação.
- Fim da indústria do celular roubado Prisão para quem rouba celular e pena inicial quadruplicada para quem furta ou revende aparelhos, sem benefícios.
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Brasil por Elas
Fortalecer as mulheres é fortalecer a família
Mais da metade das famílias brasileiras é chefiada por uma mulher. Quando ela é protegida, capacitada e tem renda própria, muda a vida da família inteira.
O Brasil por Elas não é um capítulo isolado: atravessa todos os eixos do Plano, da proteção ao patrimônio. São doze compromissos com elas, e com o Brasil.
📜 Propostas
- Central da Mulher Espaço físico único com acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico, saúde, qualificação, vagas de emprego, crédito, renegociação de dívidas e regularização da casa. Unidades itinerantes em caminhões e barcos adaptados.
- Aplicativo Central da Mulher Todos os serviços dos espaços físicos disponíveis no celular, com trilhas de proteção e capacitação e acompanhamento personalizado.
- Bônus de internet Pacotes de internet para que nenhuma mulher deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de conexão.
- ClarIA Assistente virtual de inteligência artificial disponível 24 horas, que orienta sobre medida protetiva, exames, apoio psicológico, emprego, crédito e a compra da primeira casa.
- Denúncia facilitada Integração do Ligue 180, delegacias online e botão de emergência numa plataforma inteligente, com avaliação de risco e tornozeleira nos agressores de maior risco.
- Orientação financeira Da proteção ao patrimônio: organizar orçamento, sair do endividamento, criar poupança e se proteger do impacto das apostas online.
- Ganha, Ganha Boas atitudes (cursos, trabalho regular, contas em dia) viram pontuação positiva convertida em juros menores, cashback e crédito. CAIXA Pra Elas ampliado.
- Casa Segura Ampliação dos espaços de acolhimento e apoio para obter a escritura da casa própria no nome da mulher.
- Escola Brasil por Elas Maior programa gratuito de capacitação feminina da América Latina: IA, programação, marketing digital, finanças e idiomas, com certificado e conexão com vagas.
- Mais Trabalho para Elas Sistema que integra vagas, qualificação, abertura de empresa e um banco de dados conectado ao RH das empresas.
- Creche garantida para toda criança Creche em período integral; onde faltar vaga, voucher-creche na rede privada credenciada. Rede Nacional de Cuidado para idosos e pessoas com deficiência.
- Saúde para Elas Prevenção sem fila, atendimento perto de casa e por telemedicina, prontuário integrado, exames preventivos e Unidades Móveis de Saúde da Mulher.
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Brasil sem Fila
Seu tempo é seu
A fila do INSS, do posto de saúde, do cartório: cada uma cobra o mesmo preço, um dia de trabalho perdido. O Estado foi organizado para a própria conveniência, não para a de quem paga por ele.
Um Tesouraço da Burocracia vai inverter a lógica: o Estado passa a ser um só para quem procura por ele, e o tempo do brasileiro volta a ser dele.
📜 Propostas
- Internet como infraestrutura Pacotes de conexão para que ninguém fique fora, com prioridade às mulheres do Brasil por Elas, e conectividade a escolas, áreas rurais e regiões de fronteira.
- Estado Digital: todos os serviços na palma da mão Digitalizar 100% dos serviços federais passíveis de digitalização (digital by design), com identidade digital única, sem reapresentar documentos que o Estado já possui.
- Inteligência artificial a serviço do cidadão Assistentes automatizados indicam os serviços e benefícios a que cada um tem direito e o caminho para obtê-los. Aplicativo de companhia e alerta para idosos.
- Saúde digital e prontuário eletrônico único Prontuário vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, interoperável entre as redes pública e privada, com agendamento ágil por IA.
- INSS sem fila Digitalizar os processos do INSS e profissionalizar a gestão, medida por uma só coisa: quanto tempo o aposentado espera para receber.
- Desburocratização para quem empreende Levar a Lei da Liberdade Econômica a cada estado e município e promover um amplo revogaço regulatório de normas obsoletas.
- Menos burocracia no campo Simplificar as outorgas de irrigação (hoje 24 meses), acelerar a titulação do pequeno produtor e instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas num só sistema.
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Brasil Mais Barato
Para sobrar dinheiro no fim do mês
Quando o governo gasta mais do que arrecada, a conta volta para a família em forma de imposto no preço, de juro no cartão e de dinheiro que compra menos.
Este capítulo reúne o que o nosso governo fará para que sobre dinheiro no fim do mês.
📜 Propostas
- Menos imposto no que você consome Revisão e redimensionamento da reforma tributária em curso, reduzindo o IVA (projetado num dos maiores do mundo) e assegurando a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto.
- Conta de luz mais simples e mais barata Racionalizar encargos e subsídios cruzados, redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social, e redução de impostos sobre energia e combustíveis.
- Comida mais barata na prateleira Corredores Logísticos Inteligentes para baratear o transporte, ampliação do Seguro Rural e da armazenagem de safras e apoio à produção nacional de fertilizantes.
- Crédito que não afunda a família Contas em ordem para os juros caírem, proibição do uso de programas sociais em apostas, campanhas contra o endividamento e orientação financeira pela rede da CAIXA.
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Brasil que Prepara
Para sua família ter as ferramentas para vencer
Educação de verdade, saúde acessível, esporte que forma e apoio no cuidado com crianças e idosos. Ninguém constrói futuro sem preparo e sem tempo.
No governo Bolsonaro, voltamos a colocar a família no centro das políticas públicas e a defender uma escola que ensina, e não que doutrina.
📜 Propostas
- Ensinar de verdade Método fônico na alfabetização, Programa Acolher (aluno ajuda aluno), gestão por resultados, escola sem doutrinação, Escolas Cívico-Militares, tempo integral, Escola nas Férias e voucher educacional onde faltar vaga.
- Preparar para o trabalho que existe Ampliar o ensino técnico no médio em parceria com o setor produtivo, criar a Política Nacional de Formação de Talentos e adotar o Empréstimo Contingente à Renda (o estudante só paga quando estiver empregado).
- Saúde que cuida antes de a doença chegar Correção da tabela SUS, ampliação da Estratégia Saúde da Família, Programa de Atendimento aos Idosos, exames preventivos, uso dos horários ociosos da rede privada, telessaúde e remédio em domicílio.
- Cuidar de quem a gente ama Rede Nacional de Cuidado com centros-dia e atendimento domiciliar, Casa Segura para Envelhecer, aplicativo de companhia, instituições de longa permanência e atenção ao TEA, doenças raras e saúde mental.
- Esporte que forma Programa Escola de Campeões com parcerias público-privadas, fomento ao paradesporto, bolsas e patrocínio privado no alto rendimento e proteção da categoria feminina.
- Cultura que valoriza nossas raízes Preservação do patrimônio histórico, aperfeiçoamento das leis de incentivo com correção de distorções e desenvolvimento de polos regionais, sem subordinar a arte a agendas políticas.
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Brasil que Prospera
Para você conquistar o que é seu
Todo brasileiro quer crescer pelo próprio esforço e ter algo que seja seu. O papel do Estado não é substituir esse esforço, nem sufocá-lo: é abrir o caminho.
Prosperar é a etapa em que a jornada deixa de ser sobre o que o governo faz e passa a ser sobre o que o cidadão constrói por conta própria.
📜 Propostas
- Da proteção à autonomia Manter os programas sociais com combate às fraudes, dando prioridade ao beneficiário nas ações de trabalho e qualificação e garantindo retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego.
- Trabalho que compensa Reduzir gradualmente o custo do trabalho sem retirar direitos, criar contrato para jovens de 18 a 24 anos e para desempregados com 50+, adotar o negociado sobre o legislado e um banco nacional de vagas.
- O trabalhador em primeiro lugar, não o sindicato Posição contra a 'República Sindical' e garantia das oportunidades de renda do trabalho por aplicativos, sem os interesses de dirigentes sindicais à frente do processo.
- Negócio próprio Minha Primeira Empresa (menos burocracia, capacitação pelo Sistema S e crédito pela CAIXA) e apoio à internacionalização de pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil.
- A CAIXA como Banco da Prosperidade A CAIXA deixa de ser só operadora de benefícios e passa a oferecer crédito, orientação, empreendedorismo e habitação num só lugar, com o programa Ganha-Ganha.
- A casa própria Retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências, regularização fundiária, plena aplicação do Marco Legal do Saneamento e Programa Lixão Zero.
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Brasil que Cresce
O país que dá condições a quem quer trabalhar e produzir
Este capítulo trata do país que cresce por baixo da vida de cada família e faz cada conquista ir mais longe. Nossa meta é dobrar o ritmo e alcançar um crescimento sustentado de 4% ao ano.
O papel do Estado aqui não é ser o empresário, é ser o país que funciona, para que quem produz possa produzir.
📜 Propostas
- Segurança jurídica: a regra do início é a regra do fim Licenciamento ambiental com prazo definido (silêncio do Estado = licença concedida), estabilidade das regras por até 20 anos em grandes projetos e autonomia produtiva a povos indígenas e quilombolas.
- Logística e transporte R$ 900 bilhões em 4 anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias. Corredores Logísticos Inteligentes, Ferrogrão, Transnordestina e Trem do Nordeste.
- Mobilidade urbana Transporte coletivo como base, com financiamento prioritário de metrô, transporte sobre trilhos e ônibus elétricos e a biocombustíveis.
- Segurança hídrica Concluir as obras da Transposição do São Francisco (Ramais do Apodi, Salgado, Piancó e outros) e ampliar a prevenção a enchentes com barragens, diques e Defesa Civil.
- Energia Programa Nacional de Segurança Energética, fracking com responsabilidade ambiental, continuidade da Nova Lei do Gás, potência em biocombustíveis e polo global de data centers sustentáveis.
- Agronegócio e campo Ampliar Seguro Rural, armazenagem e titulação do pequeno produtor, apoiar fertilizantes nacionais e ampliar significativamente a área irrigada do país.
- Minerais críticos Lítio, nióbio, grafite, cobre, urânio e terras-raras: em vez de exportar a pedra bruta, agregar valor aqui dentro com energia limpa, gerando emprego qualificado.
- Tecnologia e inovação Estratégia Nacional de IA para micro, pequenas e médias empresas; o Brasil como produtor de IA (energia + minerais + talento); proteção de dados e defesa cibernética.
- Meio ambiente: o ativo verde do Brasil Mercado regulado de carbono, bioeconomia, pagamento por serviços ambientais, meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029 e fim da criminalização do morador da floresta, com transparência das ONGs.
- Turismo: uma vocação que rende Promoção do destino Brasil e valorização das vocações regionais, apoiada na infraestrutura de transporte e na segurança do Brasil sem Medo.
- Desenvolvimento regional Prioridade ao Norte e ao Nordeste: água que vira produção (Baixio do Irecê), Trem do Nordeste, terras-raras e energia limpa e competitiva; bioeconomia no Norte.
- Soberania e Brasil no mundo Diplomacia guiada por profissionalismo e pragmatismo, retomada da adesão à OCDE, abertura comercial, fortalecimento das multinacionais brasileiras e investimento nas Forças Armadas.
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Brasil que Cumpre a Constituição
Regras que valem para todos e não mudam no meio do jogo
Um país só prospera quando as regras são claras, valem para todos e não mudam ao sabor de quem está no poder.
O Estado precisa garantir o equilíbrio entre os Poderes e retomar a normalidade democrática, sem privilégios nem a hipertrofia de um Poder sobre os demais.
📜 Propostas
- Reforma do Judiciário: o STF como Corte Constitucional Fim das competências criminais originárias do STF, limitação das decisões monocráticas, revisão do escopo de ADPFs/ADIs/ADCs, quarentena de 1 ano para ministros de Estado, impedimento de parentes até 3º grau e mais sociedade civil no CNJ e CNMP.
- Reforma política Partidos com nitidez programática e densidade, foco na representatividade e na proximidade entre eleitor e eleito, e fim da reeleição para Presidente da República (PEC de autoria de Flávio Bolsonaro).
- Tesouraço na Censura Acabar com qualquer estrutura estatal que funcione como 'Ministério da Verdade' e revogar todos os atos de censura, garantindo a liberdade de expressão prevista na Constituição.
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Brasil que Não Volta Atrás
Para que tudo isso seja permanente
Um plano de governo não vale pelo que promete, mas pelo que consegue sustentar. Este capítulo é a garantia de que tudo o que foi prometido tem lastro.
Nossa bandeira é um grande TESOURAÇO: um corte profundo que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz.
📜 Propostas
- Mais Brasil e menos Brasília Revisão do pacto federativo, destravamento da execução de recursos pelos municípios e mais transparência, controle e rastreabilidade das emendas parlamentares.
- Enxugar a máquina e profissionalizar a gestão Reforma administrativa, corte de no mínimo 10 ministérios, fim de supersalários e penduricalhos, agências reguladoras técnicas, Lei das Estatais fortalecida, recrutamento por mérito e Programa Nacional de Desestatização.
- Contas em ordem para juros e inflação menores Reformulação das regras fiscais com foco na redução da dívida pública, superávits primários e regra clara de controle de gastos dos três Poderes.
- Menos impostos: a reforma tributária corrigida Reduzir o IVA, assegurar a não cumulatividade, unificar a legislação, desonerar exportações e investimentos e reduzir exceções.
- O lado dos aposentados: fim das fraudes Reeditar um pacote antifraude na Previdência nos moldes de 2019 e mudar a governança do consignado, com dupla checagem que impede descontos não autorizados.
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Convergências com o Plano Brasil
O que Flávio Bolsonaro e Luiz Philippe de Orleans e Bragança propõem em comum
Este bloco não faz parte do programa original: é uma leitura comparativa entre o Plano Flávio e o Plano Brasil, os 15 eixos de reformas de Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Apesar de estruturas e ênfases diferentes — o Plano Flávio é uma jornada de governo; o Plano Brasil, uma agenda de reformas estruturantes —, os dois compartilham um mesmo diagnóstico liberal-conservador e várias soluções.
Os pontos abaixo apontam onde os dois textos caminham juntos. Eles também divergem em método em temas como previdência (o Plano Brasil defende a capitalização individual, ausente no Plano Flávio), sistema de governo (o parlamentarismo é bandeira do Plano Brasil) e política externa (o Plano Brasil chega a propor a saída do Mercosul). O foco aqui, porém, é a convergência.
🔗 Pontos em comum
- STF como Corte Constitucional Ambos querem devolver o STF ao papel de corte constitucional, restringir o foro privilegiado e conter decisões monocráticas ou exorbitantes de um só ministro. Plano Brasil, Eixo 4 (Reforma do Judiciário) × Plano Flávio, Bloco 8.
- Liberdade de expressão e fim da censura Os dois defendem a liberdade de expressão sem regulação arbitrária de conteúdo e o desmonte de estruturas de censura estatal. Plano Brasil, Eixo 12 × Plano Flávio, Bloco 8 (Tesouraço na Censura).
- Reforma tributária: simplificar e não cumular Ambos criticam a carga sobre a produção e o consumo e defendem simplificação e não cumulatividade, para não se cobrar imposto sobre imposto. Plano Brasil, Eixo 3 × Plano Flávio, Blocos 4 e 9.
- Segurança dura e combate ao crime organizado Endurecimento penal, combate ao narcotráfico e às facções, fortalecimento das fronteiras e das forças de segurança. Plano Brasil, Eixos 13 e 14 × Plano Flávio, Bloco 1.
- Estado eficiente, digital e desburocratizado Governo eletrônico, corte de burocracia, racionalização de custos e um serviço público mais ágil. Plano Brasil, Eixo 1 × Plano Flávio, Blocos 3 (Estado Digital) e 9.
- Descentralização e subsidiariedade Transferir competências e recursos da União para estados e municípios, aproximando a decisão de quem vive o problema. Plano Brasil, Eixos 1, 6, 7 e 9 × Plano Flávio, Bloco 9 (Mais Brasil, menos Brasília).
- Programa social como ponto de partida, não destino Manter a proteção social, mas orientá-la à autonomia e à autossuficiência, e não à dependência permanente. Plano Brasil, Eixo 9 × Plano Flávio, Bloco 6 (Da proteção à autonomia).
- Livre mercado, propriedade privada e apoio a PMEs e ao agro Desburocratizar, proteger a propriedade, ampliar crédito e fomentar o empreendedorismo e o agronegócio. Plano Brasil, Eixo 5 × Plano Flávio, Blocos 6 e 7.
- Energia: abrir mercado e quebrar monopólios Diversificar a matriz e ampliar a concorrência no setor de energia e combustíveis. Plano Brasil, Eixo 11 × Plano Flávio, Bloco 7 (continuidade da Nova Lei do Gás).
- Infraestrutura pela iniciativa privada Atrair investimento privado por concessões e PPPs, com o Estado como regulador, não como operador. Plano Brasil, Eixo 10 × Plano Flávio, Bloco 7.
- Educação: ensino técnico e escola sem doutrinação Valorizar a formação técnica e profissionalizante e defender uma escola que ensina, respeitando o papel das famílias. Plano Brasil, Eixo 6 × Plano Flávio, Bloco 5.
- Mérito no Estado e agências reguladoras técnicas Fim de privilégios, indicação por competência e agências reguladoras não capturadas por interesses políticos ou de setores. Plano Brasil, Eixos 1 e 5 × Plano Flávio, Bloco 9.
- Tecnologia, inovação e patentes Prioridade a pesquisa e desenvolvimento, aproximação entre universidade e empresa e estímulo às patentes. Plano Brasil, Eixo 12 × Plano Flávio, Bloco 7.
- Patrimônio histórico e brasilidade Preservar o patrimônio histórico e cultural e valorizar a identidade nacional. Plano Brasil, Eixo 15 × Plano Flávio, Bloco 5 (Cultura que valoriza nossas raízes).
- Reforma política e proximidade com o eleitor Fortalecer a representatividade, aproximar eleito e eleitor e reduzir privilégios da classe política. Plano Brasil, Eixo 2 × Plano Flávio, Bloco 8 (fim da reeleição para presidente).
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Divergências: o que o Plano Brasil traz e o Plano Flávio não cita
Propostas presentes nos 15 eixos de Luiz Philippe que não aparecem no programa de Flávio Bolsonaro
Esta seção também não faz parte do programa original: reúne bandeiras do Plano Brasil que o Plano Flávio não menciona ou aborda de forma mais contida. Não são necessariamente contradições — em vários casos, o Plano Flávio simplesmente não trata do tema, ou escolhe um caminho mais moderado.
O contraste ajuda a situar cada plano: o Plano Brasil é mais amplo e radical na reforma das instituições e do papel do Estado; o Plano Flávio concentra-se na jornada do cidadão e tende a manter estruturas existentes (SUS, programas sociais, Previdência) enquanto as reforma por dentro.
🔀 O que o Plano Flávio não citou
- Parlamentarismo e Conselho de Estado O Plano Brasil propõe mudar o sistema de governo para o parlamentarismo, com Primeiro-Ministro e um Conselho de Estado. O Plano Flávio mantém o presidencialismo e não trata do tema. Plano Brasil, Eixo 2.
- Voto distrital Adoção do voto distrital para deputados e vereadores, aproximando o eleito de uma base territorial. Ausente no Plano Flávio. Plano Brasil, Eixo 2.
- Recall e voto de não confiança Revogação popular de mandatos e voto de desconfiança para cargos eletivos e agentes públicos. Não mencionados pelo Plano Flávio. Plano Brasil, Eixos 2 e 4.
- Fim do fundo eleitoral, candidaturas independentes e prévias abertas Extinção do fundo eleitoral e partidário, candidaturas avulsas e prévias obrigatórias abertas. O Plano Flávio propõe reforma política, mas não trata desses pontos. Plano Brasil, Eixo 2.
- Previdência por capitalização individual O Plano Brasil substitui o sistema por contas individuais (modelo semelhante ao FGTS), com liberdade de não contribuir. O Plano Flávio trata a Previdência apenas pelo combate à fraude e à fila, mantendo o modelo atual. Plano Brasil, Eixo 8.
- Banco Central autônomo, juros e moedas pelo mercado Juros definidos pelo mercado e admissão de outras moedas entre particulares, mantido o monopólio do Real. O Plano Flávio busca juros menores por equilíbrio fiscal, sem alterar o papel do BC. Plano Brasil, Eixo 5.
- Porte de armas e direito de autodefesa Simplificação da posse e do porte, facilitação do acesso à arma de fogo e armamento das guardas municipais. O tema das armas não é citado pelo Plano Flávio. Plano Brasil, Eixo 14.
- Trabalho obrigatório de presidiários e fim do auxílio-reclusão O Plano Brasil prevê trabalho obrigatório para presos e a extinção do auxílio-reclusão. O Plano Flávio endurece as penas e redireciona recursos às vítimas, mas não cita essas medidas. Plano Brasil, Eixo 14.
- Ciclo completo de polícia Uma mesma força atuando da investigação à execução da sentença. Ausente no Plano Flávio. Plano Brasil, Eixo 14.
- Educação domiciliar (homeschooling) Priorização da família como agente educador e incentivo ao ensino domiciliar. O Plano Flávio defende escola sem doutrinação e ensino técnico, mas não trata do homeschooling. Plano Brasil, Eixo 6.
- Modelos privatizados de educação e saúde por estado O Plano Brasil permite que cada estado escolha modelos híbridos ou privatizados, inclusive a privatização total do SUS. O Plano Flávio mantém e fortalece o SUS e a rede pública. Plano Brasil, Eixos 6 e 7.
- Assistência social temporária e descentralizada Extinção da competência da União para planos de assistência permanentes, transferindo-os a estados e municípios com prazo e metas de autossuficiência. O Plano Flávio compromete-se a manter os programas sociais no âmbito federal. Plano Brasil, Eixo 9.
- Reestruturação profunda do STF e órgão eleitoral autônomo Mandatos de 10 anos e idade mínima para ministros, eleição de ministros do STJ e TST pelo próprio Judiciário, fim do Quinto Constitucional, poder do Congresso de sustar decisões e criação da Autoridade Nacional Eleitoral. O Plano Flávio limita-se a retirar competências criminais e conter decisões monocráticas. Plano Brasil, Eixo 4.
- Energia nuclear Incentivo explícito à energia nuclear na diversificação da matriz. O Plano Flávio foca em gás, biocombustíveis e renováveis, sem citar a nuclear. Plano Brasil, Eixo 11.
- Radiodifusão sem concessão e limite à concentração de mídia Liberdade para criar empresas de radiodifusão sem concessão estatal e teto de 30% de mercado contra monopólios de comunicação. Não abordado pelo Plano Flávio. Plano Brasil, Eixo 12.
- Saída do Mercosul e da UNASUL Retirada do Mercosul com prioridade a acordos bilaterais, desvinculação da UNASUL e revisão de vistos humanitários. O Plano Flávio propõe diplomacia pragmática, negociando com todos os blocos, sem propor a saída deles. Plano Brasil, Eixo 13.
