Papel pintado

Trocar todo o dinheiro de um país de uma vez é uma operação rara, mas conhecida: foi o que o Brasil fez na criação do Real, em 1994, e o que outros países fizeram antes e depois. Este artigo propõe uma troca dessas para dois propósitos ao mesmo tempo: substituir os animais que hoje ocupam as notas por heróis da história nacional e, no mesmo movimento, alcançar o dinheiro em espécie que a corrupção mantém fora do sistema bancário. Como a troca de cédulas já ocorre de tempos em tempos por desgaste e segurança, o custo adicional da mudança é pequeno.

Parte I · A ideiaA proposta

O Brasil tem hoje sete cédulas: dois, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem e duzentos reais. No anverso de todas está a efígie da República, uma escultura de rosto feminino. No verso, a fauna brasileira, do lobo-guará na nota de duzentos à onça-pintada na de cinquenta. É um projeto gráfico competente, mas não diz nada ao portador sobre o país.

A proposta tem duas partes. A primeira é substituir as sete cédulas por uma nova família, cada nota com o rosto de um herói nacional. A segunda é recolher o dinheiro antigo durante a troca e manter o curso legal apenas para o novo, dentro de um prazo definido. Não há confisco nem perda de valor: a troca é de um por um. A diferença recai sobre quem não pode trocar sem se identificar.

Parte IPor que a troca atinge o crime

A corrupção e o tráfico lidam com um problema prático: o que fazer com o dinheiro em espécie. Propina, caixa dois e lucro de atividade ilícita chegam em dinheiro vivo e muitas vezes permanecem assim, guardados fora do sistema bancário, porque a cédula não deixa rastro. Essa é a utilidade do papel-moeda para quem atua na ilegalidade: ele circula sem identificação.

Uma troca geral de cédulas remove essa utilidade. Quando a nota antiga perde o curso legal, todo o dinheiro guardado precisa passar por um banco para se tornar nota nova. Para a maioria das pessoas, é um procedimento rápido. Para quem acumulou grandes somas em espécie de origem que não pode declarar, é um problema. Levar o dinheiro ao banco significa identificar-se e, acima de certo valor, informar a origem. Não levar significa ficar com papel sem valor legal.

É preciso delimitar o alcance. A medida não acaba com a corrupção. Quem opera esquemas sofisticados tem outras formas de guardar valor, como imóveis, moeda estrangeira, ouro e criptomoedas. O alvo é o dinheiro em espécie parado, que responde por parte relevante da propina corrente. Esse, a troca atinge, e sem custo adicional, por ser efeito de uma reforma feita por outras razões.

Parte IQuem já trocou a moeda inteira

Recolher o dinheiro de um país e emitir outro é operação monetária comum, e há exemplos recentes úteis, do fracasso ao acerto.

O caso mais conhecido é o da Índia. Em novembro de 2016, o governo cancelou as notas de 500 e 1.000 rupias, que somavam cerca de 86% do dinheiro em circulação, com o objetivo de combater a economia informal, a falsificação e o financiamento ilegal. O resultado foi limitado. Quase todo o dinheiro retornou aos bancos, o que indicou que os grandes detentores conseguiram converter o que tinham, enquanto a população de baixa renda e os trabalhadores informais enfrentaram semanas de filas. A lição é sobre o desenho da medida: prazo curto e aviso repentino penalizam quem não tem como esconder e pouco atingem quem tem.

O Brasil tem duas referências próprias. O Plano Collor, em 1990, não trocou apenas as cédulas: bloqueou poupanças e outros ativos acima de um teto por dezoito meses. Foi um confisco, e deixou um precedente que esta proposta precisa afastar. O Plano Real, em 1994, fez o contrário: substituiu a moeda de forma ordenada e anunciada. A diferença entre os dois está no tratamento do valor que pertencia às pessoas.

Fora do Brasil, a nota de maior valor também é alvo. O Banco Central Europeu encerrou a emissão da cédula de 500 euros em 2019, por avaliar que ela servia mais ao crime organizado do que ao uso comum.

Parte II · A nova famíliaAs sete cédulas

A seguir estão as sete notas propostas, com a arte de cada uma e a biografia do homenageado. A escala segue um critério. Nas notas de menor valor, que circulam mais, pessoas de origem modesta que marcaram o país: um marinheiro, um advogado que foi escravizado, um engenheiro. Nas de maior valor, as figuras da fundação do Estado: a princesa que assinou a Abolição, os dois imperadores e o rei que criou o primeiro banco do país. As artes abaixo são ilustrações, sem valor legal; os retratos são imagens em domínio público, tratadas em tom único para a composição.

R$ 2  ·  Marcílio Dias

Marcílio Dias (1838–1865) nasceu em Laguna, em Santa Catarina, e serviu como marinheiro na Armada Imperial. Na Batalha Naval do Riachuelo, em 11 de junho de 1865, um dos combates decisivos da Guerra do Paraguai, lutou a bordo da corveta Parnaíba, abordada pelo inimigo. Combateu corpo a corpo até ser gravemente ferido e morreu poucos dias depois.

Negro e de origem humilde, tornou-se um símbolo da Marinha do Brasil, que deu o seu nome a navios de guerra ao longo do século XX. Ocupa a nota de menor valor, a de maior circulação diária.

R$ 5  ·  Luiz Gama

Luiz Gama (1830–1882) nasceu livre em Salvador, filho de uma africana livre e de um fidalgo português. Aos dez anos foi vendido como escravo pelo próprio pai e passou anos em cativeiro em São Paulo. Aprendeu a ler na juventude, reuniu provas de que nascera livre e obteve a liberdade.

Tornou-se jornalista, poeta e rábula, o advogado sem diploma que a lei da época admitia. Nos tribunais de São Paulo, sustentou que todo africano trazido ao país depois da proibição do tráfico, em 1831, estava escravizado ilegalmente. Com esse argumento, libertou centenas de pessoas.

Morreu em 1882, seis anos antes da Lei Áurea. Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu-lhe, em caráter póstumo, o título de advogado.

R$ 10  ·  André Rebouças

André Rebouças (1838–1898) nasceu em Cachoeira, na Bahia. Formou-se engenheiro, estudou na Europa e projetou docas, estradas e sistemas de abastecimento de água. Foi um dos principais nomes do movimento abolicionista, ao lado de Joaquim Nabuco.

Defendia que a liberdade deveria vir acompanhada de acesso à terra, proposta que chamou de democracia rural, para que o ex-escravo não passasse do cativeiro à miséria. Monarquista, seguiu Dom Pedro II no exílio após 1889 e morreu na ilha da Madeira.

R$ 20  ·  Princesa Isabel

Isabel de Bragança (1846–1921), filha de Dom Pedro II, foi três vezes regente do Império nas ausências do pai. Em 13 de maio de 1888 assinou a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil, e ficou conhecida como a Redentora.

A medida retirou da monarquia o apoio dos grandes proprietários rurais e contribuiu para a queda do regime no ano seguinte. Exilada com a família, morreu na França em 1921.

R$ 50  ·  Dom Pedro II

Dom Pedro II (1825–1891) assumiu o trono ainda menino e reinou por quase meio século, o período mais longo de estabilidade política da história do país. Foi estudioso de línguas e ciências e manteve correspondência com intelectuais de vários países.

Durante o seu reinado a escravidão foi extinta por etapas, da Lei do Ventre Livre à Lei Áurea. Deposto pelo golpe republicano de 1889, partiu para o exílio sem recursos do Tesouro e morreu em Paris dois anos depois.

R$ 100  ·  Dom João VI

Dom João VI (1767–1826) transferiu a corte portuguesa para o Brasil em 1808, durante as guerras napoleônicas. No mesmo ano abriu os portos ao comércio, fundou o primeiro Banco do Brasil, criou a Imprensa Régia, a Biblioteca e o Jardim Botânico. Em 1815 elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal.

Foi sob o seu governo que a colônia ganhou instituições de país. O primeiro Banco do Brasil, criado por ele, foi a primeira instituição a emitir papel-moeda no território, razão pela qual figura na nota de cem.

R$ 200  ·  Dom Pedro I

Dom Pedro I (1798–1834), filho de Dom João VI, proclamou a Independência em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga. Primeiro imperador, outorgou a Constituição de 1824 e governou como príncipe de orientação liberal, influenciado por Benjamin Constant e Filangieri.

Abdicou em 1831 e voltou à Europa, onde lutou pela causa liberal em Portugal. Morreu em 1834, aos 35 anos. Ocupa a nota de maior valor por ser a figura da fundação do país.

Parte III · O desenhoComo a troca funcionaria

O desenho da operação separa um bom resultado do erro indiano. O princípio é proteger o cidadão comum e concentrar o atrito em quem precisa esconder dinheiro.

Prazo. Uma janela de um ano para trocar as notas antigas em bancos, lotéricas e agências dos Correios. A nota antiga só perde o curso legal ao fim desse prazo.

Troca livre até um teto. Até um valor por pessoa, na faixa de alguns milhares de reais, a troca é imediata e sem exigências. É o que garante que o trabalhador e quem não tem conta bancária passem sem dificuldade.

Identificação acima do teto. Quem apresenta somas altas em espécie se identifica e, a partir de determinado valor, a operação é informada aos órgãos de controle, como já ocorre hoje com grandes movimentações financeiras.

Custo. A reimpressão tem custo, mas parte dele é coberta pelo dinheiro que não retornar à troca, que deixa de ser passivo do Banco Central.

Parte IIIAs objeções

Uma proposta não deve esconder as próprias limitações. As principais são estas.

O dinheiro grande escapa. Na Índia, quase tudo voltou porque os grandes detentores tiveram tempo e meios de converter. Por isso o alvo realista é o dinheiro em espécie parado, não o patrimônio já convertido em imóveis, moeda estrangeira ou criptomoedas.

Custo e impacto ambiental. Reimprimir toda a família de cédulas custa dinheiro e material. A troca de família já ocorre periodicamente por desgaste e segurança, e parte do custo é coberta pelo dinheiro não resgatado.

A população sem conta bancária. É a objeção mais séria, e a razão do teto de troca livre e da rede dos Correios. Sem esses dois mecanismos, a medida repetiria o erro indiano de penalizar os mais pobres.

Risco de uso político. O critério da galeria afasta parte do risco: apenas pessoas falecidas, de consenso histórico, sem vínculo partidário. A exigência de identificação segue a legislação já existente sobre grandes movimentações, não decisões discricionárias.

Parte IIIPor que heróis, e não animais

Falta justificar a troca das imagens. O dinheiro é o impresso de maior circulação de um país. Passa por todas as mãos, todos os dias. Hoje informa, no máximo, o nome de alguns animais. Poderia apresentar personagens da história nacional.

A fauna das notas atuais é bem executada e não gera controvérsia, o que ajuda a explicar a escolha. Mas é uma oportunidade pouco aproveitada. A maioria dos países estampa no dinheiro seus fundadores e vultos históricos. Os Estados Unidos usam Washington, Lincoln e Franklin.

Para evitar personalismo e uso político, vale uma regra única: apenas pessoas falecidas, de consenso histórico, sem vínculo partidário atual. O critério afasta figuras que dividem o debate corrente.

Os sete nomes escolhidos, em conjunto, representam origens diversas: um marinheiro negro, um ex-escravo que se tornou advogado, um engenheiro, uma princesa, dois imperadores e um rei. É um retrato amplo de quem construiu o país.